O jovem aprendiz tem direito a FGTS desde o primeiro dia de trabalho, garantido por lei.
Mas o fundo do aprendiz funciona de forma diferente do trabalhador comum, e muita gente não sabe disso.
Leia até o final e descubra quanto a empresa deposita, como checar o saldo pelo celular e o que fazer com o dinheiro ao sair.
O que é o FGTS do jovem aprendiz
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma poupança criada pelo governo para proteger o trabalhador. Todo mês, a empresa deposita uma porcentagem do salário do aprendiz em uma conta na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro fica guardado no seu nome e só você pode usar, em situações definidas em lei.
O FGTS jovem aprendiz é garantido por lei e vale para aprendizes de qualquer empresa, seja grande ou pequena, pública ou privada. Não existe nenhuma exceção: toda empresa que contrata aprendiz é obrigada a depositar o fundo mensalmente.
A diferença em relação ao trabalhador convencional está na alíquota do depósito, que é menor para o aprendiz. Isso foi criado pela lei para incentivar as empresas a contratar mais jovens no programa. Mas o direito ao fundo em si é exatamente o mesmo.
Por que a alíquota do FGTS do aprendiz é de 2%
Enquanto o trabalhador comum tem 8% do salário depositado no FGTS mensalmente, o jovem aprendiz tem apenas 2%. Essa diferença existe para reduzir o custo das empresas que contratam aprendizes, tornando o programa mais atrativo para os empregadores.
Com uma alíquota menor, mais empresas topam abrir vagas para jovens sem experiência. É uma política deliberada de incentivo ao emprego jovem, e faz sentido no contexto do programa.
O cálculo do FGTS jovem aprendiz é simples: multiplique o salário mensal por 2%. Se você ganha R$ 800 por mês, a empresa deposita R$ 16 no seu fundo todo mês. Em um contrato de dois anos completos (24 meses), isso representa R$ 384 guardados no seu nome, fora os rendimentos que o saldo acumula ao longo do tempo.
Quando o contrato termina, esse dinheiro pode ser sacado, dependendo do motivo da saída. Em alguns casos, você ainda recebe a multa de 40% sobre o saldo total, o que aumenta significativamente o valor disponível para saque.
Como consultar o saldo do FGTS pelo celular
Você pode checar o saldo do FGTS jovem aprendiz a qualquer hora pelo aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal, chamado simplesmente de FGTS. É gratuito e está disponível na Play Store (Android) e na App Store (iPhone).
Baixe o app FGTS
Play Store ou App Store, gratuito
Procure por “FGTS” na loja do seu celular. O app oficial é da Caixa Econômica Federal, com a logo azul.
Crie seu cadastro
Use CPF e data de nascimento
Na tela inicial, toque em “Cadastre-se”. Informe CPF, data de nascimento e crie uma senha. Se já tiver cadastro, faça o login normalmente.
Acesse o extrato da conta
Saldo atualizado disponível em segundos
Na tela principal aparecem suas contas de FGTS. Toque na conta vinculada ao seu contrato de aprendiz para ver o saldo total e o histórico de depósitos mês a mês.
Verifique se os depósitos estão corretos
A empresa tem até o dia 7 do mês seguinte para depositar
Confira se aparece um depósito todo mês. Se algum mês estiver faltando, procure o RH da empresa imediatamente para regularizar antes do fim do contrato.
O que acontece com o FGTS ao fim do contrato de aprendizagem
Quando o contrato de aprendizagem termina, o destino do FGTS acumulado depende diretamente do motivo da saída. Conhecer essa regra antes de sair evita perder o acesso ao dinheiro que você acumulou.
O fim do contrato de aprendizagem por término de prazo é equiparado por lei à dispensa sem justa causa para fins de FGTS. Por isso, mesmo que o contrato tenha acabado naturalmente, você tem direito ao saque mais a multa. Muitos aprendizes não sabem disso e perdem dinheiro por não reivindicar.
Quando o aprendiz pode sacar o FGTS antes do fim do contrato
Existem situações em que o saque do FGTS é liberado mesmo durante o contrato, antes do encerramento. Essas situações estão definidas em lei e não dependem da empresa.
- Doença grave do trabalhador ou de familiar direto, comprovada por laudo médico
- Calamidade pública reconhecida pelo governo na sua cidade ou estado
- Modalidade aniversário: saque parcial anual para quem optou por essa modalidade na Caixa
- Conta inativa por mais de três anos sem nenhum depósito ou movimentação
Para cada situação existe uma documentação específica exigida pela Caixa. Antes de ir à agência, verifique no site ou no aplicativo FGTS quais documentos são necessários para o seu caso específico.
Erros que fazem o aprendiz perder acesso ao FGTS
Alguns erros simples podem atrasar ou bloquear completamente o acesso ao dinheiro do fundo. O mais comum é não acompanhar os depósitos mensais durante o contrato. Se a empresa atrasa ou deixa de depositar em algum mês, você precisa cobrar imediatamente. Esperar o fim do contrato para descobrir pode complicar muito a regularização.
O segundo erro mais comum é pedir demissão voluntariamente sem entender as consequências. Quem pede demissão não tem direito ao saque imediato. O saldo fica bloqueado até uma das situações de saque permitidas por lei acontecer, o que pode levar anos.
O terceiro erro é não guardar a documentação da rescisão. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) assinado é obrigatório para dar entrada no saque. Tire foto do documento logo que receber e guarde uma cópia física em local seguro.
O quarto erro é não atualizar o cadastro na Caixa Econômica Federal. Se o CPF ou o endereço estiver errado no sistema, o saque pode travar na hora do pedido. Verifique seus dados no aplicativo FGTS com antecedência, antes do fim do contrato.
Agora você sabe que o jovem aprendiz tem direito a FGTS com alíquota de 2%, como acompanhar os depósitos pelo celular e o que fazer com o dinheiro ao encerrar o contrato. Monitore os depósitos todo mês e não deixe esse benefício passar sem atenção.
